Aposentados: a esperança
Eis aí um título com alguma dramaticidade para o documentário
definitivo sobre os idosos brasileiros. Seria isso se não tivesse
virado, há anos, uma novela interminável, espichadas para nunca
terminar. O bom é que parece – apenas parece, repito - que a luta dos
aposentados ficou fortalecida com a aprovação, pelo Senado, na semana
passada, da lei 4434/08, que corrige as aposentadorias no mesmo sistema
do salário mínimo. Assim, um providencial substituto elaborado pelo
senador Paulo Paim (PT-RS) busca possibilitar ganho real aos aposentados
que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas
pela inflação. Agora falta a aprovação das cabeças coroadas da Câmara
dos Deputados, que devem estar sentindo a tremenda pressão pela
aprovação, através das redes sociais.O que eu penso? Ora, estamos carecas de saber que o governo Dilma não quer isso, sob alegação de ocasionar o tal rombo nos cofres da Previdência, no qual ninguém acredita, tanta é a dinheirama que usam em coisas impróprias, como os absurdos gastos na Copa do Mundo. Mas como é ano eleitoral, tudo é possível, até dar essa mísera alegria aos aposentados e pensionistas, que desejam apenas recuperar as perdas sofridas desde 1998. Uma certeza: há uma defasagem de 76,38% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Um percentual roubado de milhões de pessoas, centavo a centavo, todos os meses, durante anos. Uma degradação social sem paralelo na trajetória da Previdência no Brasil.
Este projeto estava bem escondido - como ocorrem com muitas pautas em benefício da população - nas empoeiradas gavetas da Câmara dos Deputados e agora, sabe-se lá como, foi aprovado pelos senadores e já ingressou, ainda incólume, no reduto dos deputados federais. Dilma, repito, vai usar os líderes partidários para evitar a aprovação. Mas, não custa repetir, este é um ano eleitoral e isso atua fortemente em meio aos poucos parafusos de deputados sem grandeza que dependem dos nossos votos para continuarem no bem-bom de Brasília.
Claro que para mudar esta situação adversa dos aposentados seria preciso que houvesse uma mudança radical na gestão brasileira, ajudada através de manifestações populares, como as que estamos assistindo, com passeatas dos aposentados e simpatizantes. No momento em que o projeto 4434/08 for votado e aprovado, e se não houver posteriormente o veto presidencial, seriam automaticamente beneficiados todos os aposentados atingidos. Seria bom demais para eles, tão bom que pareceria mentira.
Eis uma pergunta que não quer calar: se todos são iguais perante a lei, por que o INSS não trata todos com isonomia na hora de pagar o que deve? Ora, esse é um direito líquido e certo dos aposentados e pensionistas. E sendo um direito irrefutável em qualquer tribunal do mundo, há a convicção de que a via judicial seria causa ganha. Bastaria apenas uma ação ganha por um único aposentado ou pensionista no Brasil inteiro, para que todos tenham, automaticamente, os seus benefícios regularizados, conforme ato do Poder Judiciário.
Em relação ao direito previdenciário, o que se observa é que administrativamente nada acontece para melhorar a situação dos segurados. Muito pelo contrário, as mudanças ocorridas na Previdência Social vêm para prejudicar os segurados, aposentados, pensionistas e o povo de uma maneira geral. Somente as manifestações populares não resolvem, pelo que se vê. É preciso apelar para a Justiça e não ficarmos esperando pela aprovação do Congresso Nacional. Mesmo com a previsão mais otimista, que seria a aprovação da lei 4434/08, ainda corremos o risco de um veto presidencial da dona Dilma. Como disse um aposentado descrente pelo que está aí, “a vida é limitada e muito curta para nos darmos ao luxo de esperar”.
Credito http://anoticia.com/colunas/newton-alvim
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