domingo, 16 de setembro de 2018

Idosos com mais de 70 anos representam a maior taxa de suicídio no Brasil

FONTE EBC
Problemas de saúde, isolamento social causados pela viúvez, separações, distanciamento de filhos e netos, perda de produtividade, além de depressão e doenças crônicas.

Essas são alguns dos fatores que contribuem para que os idosos com mais de 70 anos apresentem as maiores taxa de suicídio no país, segundo dados do boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.
 
O coordenador do ambulatório do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Rodrigo Leite ressalta que a população está envelhecendo o que pode gerar outros problemas.

Sonora: "A gente está vivendo mais e com uma qualidade de vida pior e com doenças crônicas que geram incapacidade, geram sobrecarga familiar, geram empobrecimento por conta da perda de renda por conta da aposentadoria ou da incapacidade de trabalhar da questão da crise econômica que leva ao aumento dos planos de saúde. Se você soma todos esses fatores é um prato cheio para o risco de suicídio."

O médico alerta também para o número de casos de alcoolismo entre os idosos.

Em muitas situações a fisioterapia, associada a outros tratamentos, pode também ser uma aliada para a saúde mental nessa fase da vida, como explica a fisioterapeuta Luisa Veríssimo.

Sonora: "Os idosos com frequencia, eles perdem essa capacidade de realizar suas atividades de vida diária e através dos exercícios a gente consegue melhorar essa função ou devolver essa função ou senão melhorar. Eu acho que o tratamento fica no meio termo de saber ouvir e ao mesmo tempo identificar esses sinais que mostram que ele precisa de uma melhor qualidade de vida, de uma melhor execução do movimento, e casar essas duas frentes num tratamento global."

Severina Moraes, aposentada do serviço público, está a caminho dos 70 anos e faz parte de um grupo de corrida. Ela já passou por um episódio de grande estresse.

Para ela, a atividade física ajudou. Severina aconselha:

Sonora: "O primeiro passo é sair do sofá. A vida é assim, tem problemas e tem soluções também. Se você se identifica com artesanato, vá fazer artesanato. Música, tem aulas de música. Exércicio físico, yoga."

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou uma agenda estratégica para atingir meta da Organização Mundial da Saúde de redução de 10% das mortes por suicídio até 2020

Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da pasta, Thereza de Lamare, o Brasil está abaixo da média de registro de suicídios em relação a outros países. Ela ressalta a importância dos dados do Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil.

Sonora: "Nos ajudam a orientar onde a gente deve atuar, onde a gente deve atuar como a gente deve atuar, de que forma a gente deve atuar. É uma ação muito importante que nós temos junto a outras áreas do Ministério da Saúde."

Thereza de Lamare fala das ações do Ministério da Saúde.

Sonora: "Nós iniciamos um trabalho desde o ano passado, desenvolvendo uma série de ações junto as nossas unidades de saúde, como também identificando regiões, estados, onde a gente encontrou uma maior concentração. Nós instituimos o Comitê Nacional de Prevenção ao Suicídio. Fizemos uma pareceria com o CVV – Centro de Valorização da Vida."
 
Quando necessário é importante procurar ajuda com profissionais, nos serviços de saúde, em emergências como o Samu e no Centro de Valorização da Vida no 188, disponivel em todo o país. Lembrando sempre que 90% dos casos de suicídio podem ser evitados.

Como questão de saúde pública, a prevenção ao suicídio tem que ir além do Setembro Amarelo e começar a fazer parte do dia a dia das escolas, universidades, empresas, enfim, do nosso dia a dia.

Com produção de Adriana Shimoda e sonoplastia de Marcos Tavares.
FONTE EBC

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Ministro Celso de Mello rejeita pedido de Lula para suspender decisão do TSE

De acordo com o ministro, na atual fase em que se encontra o processo, compete à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral analisar o pedido cautelar apresentado pela defesa do ex-presidente.


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) a Petição (PET) 7842, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou o registro de sua candidatura por reconhecer a incidência de causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. O ministro explicou que, na atual fase em que se encontra o processo, compete à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o pedido cautelar.
Efeito suspensivo
Segundo os advogados, o ex-presidente teria recebido “um tratamento excepcionalíssimo” por parte do TSE, e teria havido “radicais alterações de jurisprudência” no sistema de registro de candidatura, com o início do julgamento apenas 14h depois da apresentação da defesa.
A defesa de Lula sustenta que, diante do julgamento pelo TSE, a alternativa foi a interposição do recurso extraordinário na terça-feira (4), no qual alega o desrespeito a diversas matérias constitucionais. Segundo a argumentação, até o momento, as partes ainda não foram intimadas para apresentar as contrarrazões, o que impede o exame da admissibilidade do RE. “Aguardar tais atos importará no esgotamento do prazo legal de substituição da candidatura (11 de setembro), e o prejuízo se consolidará de modo definitivo”, assinalaram. Com esses argumentos, pediam a atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.
Decisão
Para o ministro Celso de Mello, o pedido de efeito suspensivo é prematuro, uma vez que o recurso extraordinário ainda não teve sua admissibilidade examinada pelo TSE. O decano explicou que a concessão de eficácia suspensiva pelo STF exige a conjugação dos seguintes requisitos: que tenha sido instaurada a jurisdição cautelar do STF (existência de juízo positivo de admissibilidade do recurso extraordinário por decisão do presidente do Tribunal de origem ou resultante de provimento do recurso de agravo); que tenha viabilidade processual; que a pretensão tenha plausibilidade jurídica e atenda ao requisito da repercussão geral; e que se demonstre objetivamente a ocorrência de   situação configuradora do perigo na demora. “Isso significa, portanto, que, ausente o necessário juízo positivo de admissibilidade, torna-se incabível a própria tramitação autônoma do pedido de efeito suspensivo perante o Supremo Tribunal Federal”, destacou.
Segundo o ministro, no atual estágio de processamento do recurso extraordinário, o pedido de tutela de urgência deveria ser destinado à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Essa orientação, lembrou o decano, encontra-se consagrada na Súmula 635 do STF, segundo a qual “cabe ao Presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade”. Portanto, para o ministro, “o Supremo Tribunal Federal não poderá, assim, agindo ‘per saltum’, apreciar, autonomamente, e em caráter originário, a postulação cautelar”, concluiu.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Ciro defende projeto do SPC em entrevista ao 'Jornal Nacional'

       


Ciro Gomes no Jornal Nacional: defesa de Lula e ataques a Michel Temer
Ciro Gomes no Jornal Nacional: defesa de Lula e ataques a Michel Temer 
RIO - Ciro Gomes (PDT) abriu, nesta segunda-feira, a série de entrevistas com candidatos à Presidência do Jornal Nacional. Questionado pelos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos, o pedetista se esforçou para manter a calma, mesmo quando foi pressionado e teve pouco espaço para expor seus planos, diante das longas questões formuladas por Bonner.
Ciro reafirmou o seu polêmico plano de "tirar os brasileiros do SPC". "Não é porque sou bonzinho. Eu tenho uma proposta nacional de desenvolvimento. A recuperação do crédito e o consumo das famílias são importantes nesse projeto". Ele entregou uma espécie de cartilha sobre o projeto para Bonner. "Quem transformou isso num hit foram meus adversários".
Ciro também respondeu sobre a declaração de que receberia "a turma" do juiz Sérgio Moro à bala. "Eu apoio a Lava Jato, porque mudou o clima de impunidade. Mas a operação só prestará um bom serviço se for equilibrada. Tem gente do MDB e do PT na cadeia. Mas não há nenhum quadro, apesar de mil demonstrações de corrupção, do PSDB preso", disse.
O candidato também criticou o Ministério Público. "Há muitos abusos, destruição das reputações, sem nenhuma consequência".
Ciro respondeu sobre sua relação com o ex-presidente Lula, de quem foi ministro. "Para mim, o Lula não é um satanás, como é pintado por parte da imprensa. Também não é um Deus, como setores 'religiosos' do PT acreditam. Eu conheço o Lula há anos. Tive a honra de ser seu ministro. Foi um presidente que fez muita coisa boa... mesmo quem não gosta dele sabe disso", afirmou. "Da Dilma para cá, tudo isso foi perdido", disse.
Ao comentar sua declaração de que Michel Temer era "um quadrilheiro", Ciro lembrou que o presidente só não foi denunciado por causa da imunidade e que está no poder por conta de "um golpe". O senhor Michel Temer tem ao seu redor Eduardo Cunha, Geddel (Vieira Lima), (Eliseu) Padilha, Moreira Franco. Todos notórios corruptos".
Bonner questionou Ciro sobre processos do presidente do PDT, Carlos Lupi. "Réu ele não é", reagiu o candidato. No entanto, ele é parte de uma ação por ter usado o avião de uma ONG que tinha convênio com o Ministério do Trabalho, quando chefiava a pasta.
Nesta terça, Jair Bolsonaro (PSL) será o entrevistado escalado para o Jornal Nacional.
FONTE O DIA
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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. 

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. 

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. 

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
FONTE EBC

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PROMESSA DE LULA AOS APOSENTDOS
Fl
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sábado, 25 de agosto de 2018

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.
A decisão foi tomada ontem (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.
Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.
A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.
FONTE  O DIA

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Justiça garante adicional de 25% a aposentado que tem cuidador

Noticia publicada ODIA

STJ estende direito ao acréscimo a todas as modalidades de aposentadoria do INSS e não só por invalidez

Rio - Os aposentados do INSS, mesmo que não recebam benefício por invalidez, mas que comprovem a necessidade de assistência permanente têm direito de requerer adicional de 25% para ter um cuidador. Decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada ontem garantiu, por maioria, a extensão do percentual a todos os tipos de aposentadorias (por idade e também por tempo de contribuição).
Atualmente, o instituto paga os 25% somente a segurados que se aposentaram por invalidez, que possuem dificuldades comprovada de se alimentar ou locomover sozinhos e precisam ser acompanhados por outra pessoa. O INSS informou que não foi comunicado da decisão. E que vai avaliar, quando for notificado, as providências a serem tomadas.
A decisão da Corte terá repercussão sobre todas as ações que tramitam em instâncias inferiores do Judiciário. O resultado final de ontem ficou em 5 a 4 em favor da concessão dos 25% a qualquer modalidade de aposentadorias. A Primeira Seção seguiu o voto da ministra Regina Helena Costa.
Entrar com ação
O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário do escritório Aith Badari e Luchin Advogados, ressalta que para o aposentado ser beneficiado pela decisão terá que entrar com processo judicial. Mas antes, é preciso que faça o pedido administrativo para tentar a concessão. Caso seja rejeitado, deve procurar a Justiça.
"É uma grande conquista social para todos os aposentados do INSS. Mesmo não tendo aposentadoria por invalidez, com o passar dos anos, o segurado pode passar a ter a necessidade de acompanhamento", avalia Badari, ressalvando que o cuidador não precisa ser contratado, caso de um enfermeiro, mas ser até mesmo um parente que fica com o segurado.
Os processos com esse teor estavam suspensos desde setembro do ano passado, por determinação do próprio STJ. O objetivo era esperar uma decisão que uniformizasse o entendimento pela Corte. De acordo com o tribunal, 769 processos aguardavam a decisão.
A posição de ontem servirá de parâmetro para os juízes que estão à frente dos casos. A decisão fixou tese em recurso repetitivo, o que significa dizer que terá aplicação em todos as instâncias. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se posicionado sobre o assunto e que não precisaria decidir sobre o tema.
Vale lembrar que o acréscimo é devido ainda mesmo que o valor da aposentadoria atinja o teto da Previdência, hoje de R$ 5.645,80. Com o adicional, um aposentado que tenha benefício de R$2 mil, por exemplo, passará a receber um acréscimo de R$ 500 por mês. O adicional também vale para o décimo terceiro salário. 
Pagamento é suspenso com morte
A ministra do STJ Regina Helena Costa destacou que a situação de vulnerabilidade e necessidade de receber o adicional pode acontecer com qualquer segurado do INSS. O adicional será suspenso com a morte do aposentado, o que confirma o caráter assistencial do acréscimo. "Não podemos deixar essas pessoas sem amparo", afirmou.
O adicional é previsto no Artigo 45 da Lei 8.213/91. O entendimento do INSS, entretanto, é de que só pode conceder o adicional para o segurado que se aposenta por invalidez. O pedido é feito pelo segurado que comprove a dependência. Deve ser requerido na agência da Previdência, com fundamentação e comprovantes que mostrem a necessidade de cuidador. O segurado é submetido à perícia-médica para constatação da dependência.
FONTE O DIA

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Promessa de Lula aos Aposentados não cumpridas (relembrando)

Governo resolve problema dos cartões de crédito mas não dos Aposentados


Os aposentados estão atravessando uma face muito difícil no fim de suas vidas, todos aposentados estão com suas aposentadorias devassadas e o governo do PT de Dilma e Lula não dão a minima para eles, dizendo que a previdência está com deficit, o que não é verdade segundo dados publicados pela ANFIP.


Esta medida do governo aumentando para 35% a margem para empréstimo consignado é para resolver os problemas dos cartões de crédito e sistema financeiro. O governo sempre dá um jeitinho de resolver os problemas é o caso do momento pois os brasileiros não estão aguentando mais está crise e muito menos os aposentados que utilizam deste meios para resolver temporariamente seus problemas, mas o que realmente resolveria seria um reajuste decente o que não acontece á muitos anos.

O PT é um partido que não tem personalidade e seus dirigentes não cumprem a palavra empenhada, veja o que Lula prometeu para os aposentados......

Promessa de Lula aos Aposentados não cumpridas

Na primeira oportunidade que Lula teve    de aprovar um  reajuste de 16% para os aposentados ele vetou.......
Lula está articulando sua volta ao poder em 2018, vamos ficar de olho.

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Datafolha divulga 1ª pesquisa de opinião após registro de candidaturas

Divulgada nesta quarta-feira (22), a pesquisa Datafolha considerou para análise dois cenários políticos com nomes distintos do PT. Em uma situação, o candidato é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e na outra é o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
É a primeira pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo.  Foram ouvidos 8.433 eleitores em 313 municípios, de 20 e 21 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Simulação 1
Com Lula como candidato do PT, ele aparece com 39% das intenções de voto, Jair Bolsonaro (PSL) com 19%, Marina Silva (Rede) tem 8%, Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 6%, Ciro Gomes (PDT) tem 5%, Alvaro Dias (Podemos): 3% e João Amoêdo (Novo), 2%
Os candidatos Henrique Meirelles (MDB),  Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera (PSTU) aparecem com 1% das intenções de voto.  João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) obtiveram 0%.
Os entrevistados que declararam que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos nomes foram 11%. Outros 3% disseram não saber em quem votar.
Cenário 2
Condenado a 12 anos e um mês e cumprindo pena em Curitiba, Lula tem a candidatura questionada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se o registro do petista deve ser mantido.
Em caso de impugnação da candidatura, o nome considerado pelo PT é o de Haddad. A pesquisa Datafolha considerou este cenário. Com o ex-prefeito como candidato, Jair Bolsonaro (PSL) tem 22% das intenções de voto, Marina Silva (Rede), 16%, Ciro Gomes (PDT), 10% , Geraldo Alckmin (PSDB), 9%, Alvaro Dias (Podemos), 4% e Haddad, 4%.
Os candidatos João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) aparecem com 2%, Vera (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL) e João Goulart Filho (PPL) com 1%, enquanto Eymael (DC) obteve 0%.
Os eleitores que declararam voltar em branco, nulo ou nenhum dos nomes são 22%, enquanto não sabem 6%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BR- 04023/2018.

fonte ebc

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sábado, 28 de abril de 2018

Programa Via Legal mostra condenação de peritos que marcavam ponto no INSS e trabalhavam em outros lugares

A edição desta semana do programa Via Legal, que estréia esta noite na TV Justiça, mostra que, no Sul do país, peritos registravam ponto em uma agência do INSS, mas saíam para trabalhar em outros lugares. A fraude foi descoberta, e a chefe do setor de perícias e um perito da agência foram denunciados e condenados pela Justiça Federal em Santa Maria. A reportagem do programa foi até a cidade, no Rio Grande do Sul, mostrar como funcionava o esquema e como a população era prejudicada.
O programa mostra também o drama de investir todas as economias na casa própria e descobrir que ela foi construída em área de várzea, onde sempre tem enchente. Em São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a construtora e o banco que financiou as obras de um conjunto habitacional que sempre alagava em época de chuva. As famílias serão indenizadas.
O Via Legal visitou também a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, na Paraíba, que aguarda a assinatura de um decreto presidencial que dará início ao processo de transferência da titularidade do terreno para as 800 pessoas que vivem lá há anos. Inicialmente, a Justiça determinou agilidade na conclusão dos trabalhos pelo Incra, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que o Poder Judiciário não poderia determinar o prazo para essa desapropriação, uma vez que o processo não depende apenas do Instituto.
O programa é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais.

domingo, 22 de abril de 2018

Aposentados começam a receber atrasados amanhã

Serão pagos R$ 849 milhões a mais de 8,2 mil segurados que ganharam ações

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Dinheiro é depositado em contas abertas pela Justiça em nome de quem ganhou a ação na Caixa ou BB
Dinheiro é depositado em contas abertas pela Justiça em nome de quem ganhou a ação na Caixa ou BB - 
Rio - Mais de oito mil aposentados e pensionistas do INSS do Rio de Janeiro e Espírito Santo, área de abrangência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que ganharam ações previdenciárias contra o instituto começam a receber amanhã os atrasados que têm direito. O tribunal confirmou ao DIA que os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), referentes a processos que tiveram sentenças finais em fevereiro deste ano, serão liberados a partir de amanhã. Ao todo serão pagos cerca de R$ 894 milhões.
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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil


O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense.
O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro.
A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado.
4ª Vara Federal
Mais cedo, o juiz Leonardo da Costa Couceiro negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse de Cristiane Brasil.
Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.
“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão desta segunda-feira (15).
A AGU informou que irá analisar as decisões e estuda quais medidas poderão ser adotadas.
Recursos anteriores
Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.
No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.
Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. 
Liminar
Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.
Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.
Fonte EBC Brasil

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Aposentados do INSS terão reajuste de 2,07%

Percentual para quem ganha acima do salário mínimo é o mais baixo desde 1994

Rio - Reajustes pequenos dos benefícios do INSS, adiantados pelo DIA em 2 de janeiro, acabaram confirmados: aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo terão correção de 2,07% e os que ganham o piso apenas 1,81%. São as menores taxas desde a implantação do Plano real, em 1994. O percentual para quem recebe mais do que o mínimo leva em conta o INPC, divulgado ontem pelo IBGE. Mas os aposentados amargam perdas maiores se for considerada a inflação dos idosos, divulgada pela FGV, que ficou em 3,8% no ano passado.
Este é o segundo ano seguido que o reajuste das aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo será superior ao aumento do piso nacional, que subiu 1,81%, passando de R$ 937 para R$ 954 no dia 1º de janeiro. Éo menor aumento em 24 anos. No ano passado, o reajuste para aposentados que recebem benefícios com valor acima de um mínimo foi de 6,58%, referente à variação do INPC de 2016.










Aposentados participaram da missa nos Capuchinhos na última sexta: em busca de ajuda divinaDivulgação

"Este é o pior momento dos aposentados", lamenta Yedda Gaspar, presidente da Federação dos Aposentados do Estado do Rio (Faaperj). Para ela "nem reza forte" dá jeito na situação da categoria. Mas diz não perder a fé. Na última sexta-feira vários aposentados do estado participaram da tradicional missa dos Capuchinhos na Tijuca e nos dias 26, 27 e 28 de janeiro farão caravana à Aparecida do Norte.
Teto previdenciário

Outros valores também serão reajustados: o teto previdenciário passará de R$5.531,31 para R$ 5.645,80. E as alíquotas dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos passarão a ser de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.693,72, de 9% entre R$1.693,73 e R$ 2.822,90 e de 11% entre R$ 2.822,91 e R$5.645,80. A portaria do Ministério da Fazenda com todos os valores será publicada hoje.
Perda será compensada em 2019
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham o piso previdenciário podem receber uma "merreca" a mais no ano que vem. O governo promete compensar a diferença dos reajustes para quem ganha o salário mínimo. Isso porque a diferença entre o reajuste dado pelo governo (1,81%) e o INPC acumulado no ano passado (2,07%) equivale a R$ 1,78. Portanto, ao invés de R$ 954, o salário mínimo em 2018 deveria ser de R$ 955,78. Assim, o R$ 1,78 vai entrar no cálculo do reajuste de 2019, informou o Ministério do Planejamento, que alegou não estar "descumprindo a lei que fixa a variação anual do salário mínimo".
O reajuste deste ano foi o segundo mais baixo. Em 2017, a correção do mínimo já havia ficado abaixo da inflação. O valor foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado em 2016 foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Dieese.
FONTE : O DIA

Dose padrão da vacina contra febre amarela é necessária para quem vai viajar


Quem for viajar a países que exijam o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve tomar a vacina padrão, mesmo que tenha tomado a dose fracionada.
"A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva que será implementada em áreas selecionadas, durante período determinado de 15 dias, informou o Ministério da Saúde.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os viajantes internacionais fazem parte do grupo de pessoas não indicadas a receber a vacina fracionada – gestantes, crianças de nove meses a menores de dois anos e indivíduos com condições clínicas especiais (portadores de HIV/Aids, pacientes ao final do tratamento de quimioterapia e aqueles com doenças hematológicas, entre outras).
A campanha de vacinação contra febre amarela com doses fracionadas foi lançada esta semana pelo Ministério da Saúde e tem por objetivo aumentar a cobertura vacinal do país. A vacinação fracionada será adotada nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia.
Os moradores dessas cidades, caso recebam a dose fracionada, mas decidam viajar a um país que exija o certificado internacional de vacina contra a febre amarela, precisam tomar a dose padrão, segundo a agência.
A Anvisa alerta que não será emitido, “em hipótese alguma”, o certificado internacional a quem apresentar o comprovante de vacinação fracionada. É preciso tomar a dose padrão, em qualquer unidade de saúde. No entanto, é necessário apresentar um comprovante da viagem, por exemplo, o bilhete da passagem.
“A estratégia de fracionamento da vacina é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias [conceito utilizado em veterinária e ecologia das populações para qualificar uma enfermidade contagiosa que ataca um número inusitado de animais ao mesmo tempo e na mesma região] e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional e que não tinham recomendação para vacinação anteriormente”, diz o Ministério da Saúde.

Fonte EBC

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